Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Brasil (1997) e mestrado pela FADISP - Brasil (2008). Tem doutorado (2013) em ações coletivas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP e mestrado em direito comparado pela Cumberland School of Law-Samford University nos Estados Unidos. Estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (sem tese). Atualmente é professor de direito empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNINOVE; Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem-NDEA na FGV-Direito Rio. É palestrante em diversos cursos de pós-graduação a nível nacional e internacional. Trabalhou como juiz formador em Insolvência e Recuperação Empresarial no Banco Mundial para os Magistrados de Moçambique, Cabo Verde e Angola (África). Autor e coautor de vários livros, entre eles Insolvência transfronteiriça e procedimentos de recuperação (Editores Juruá, 2023), Reorganização Judicial Empresarial - EUA e Brasil - As novas teorias (OminiScriptum Publishing - NEA), Insolvência Empresarial - Temas Essenciais, Prática de Insolvência Empresarial (Editores Juruá, 2019), Verificação Preliminar em Processos de Recuperação Judicial (Editores Juruá, 2019), Comentários sobre a Lei de Recuperação Empresarial e Falência, conforme a Lei 14112/20 (Editores Juruá, 2023), Recuperação Corporativa e Falência: Diálogos entre Doutrina e Jurisprudência (GEN/Atlas Editores, 2021), Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional (Editores Juruá, 2021), Recuperação Judicial de Empresas: a jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei n.º 14,112/20) ((Editores Juruá, 2021). Membro titular da cadeira n.º 22 da Academia Paulista de Juízes - APM. Membro titular da cadeira n.º 41 da Academia Paulista de Direito - APD. Copresidente do Comitê Judiciário do Instituto Internacional de Insolvência - III (2022/2024) e membro da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Grupo de Trabalho para modernização das Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portarias CNJ 162/2018 e 199/2020). Secretário Geral do FONAREF (CNJ). Presidente do Grupo de Trabalho de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Nacional dos Procuradores - CNMP. Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro da Rede Judicial de Insolvência (JIN). É Juiz (Tribunal Estadual de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular de Falências em São Paulo/Brasil desde 2011. Eleito JURISTA DO ANO 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atuou como juiz assistente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - 2018/2020. Atuou como juiz auxiliar para a Presidência do STJ (2020/2021). É presidente e fundador do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial-FONAJEM. Atualmente é membro do Conselho Nacional dos Procuradores-CNMP e Presidente da Unidade Nacional de Formação para Procuradores. Membro da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil em 2023.